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Artigo · há 6 anos

Domésticos - O que você precisa saber

Se no mundo coorporativo o direito do trabalho ainda é aplicado de forma muitas vezes relutante, no mundo doméstico, apesar da edição da Lei Complementar 115/2015, que conferiu uma série de direitos...

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Artigo · há 6 anos

Nem Lá, Nem cá - O Limbo Previdenciário

Você já ouviu falar de trabalhador alma penada?! É, infelizmente existe!! Não está entendendo? Explico: é aquele trabalhador que esteve afastado de suas atividades por motivo de doença ou acidente,...

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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

Artigo · há 5 anos

Segundo TST, o reconhecimento da estabilidade gestante, no âmbito do contrato de experiência, não gera a conversão do pacto firmado em contrato por prazo indeterminado

Estabilidade Gestante em contrato por prazo determinado A empregada gestante, admitida mediante contrato por prazo determinado, faz jus à estabilidade provisória prevista no art. 10, II, B, do ADCT e...

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Canal Ciências Criminais

Notícia · há 11 anos

O sistema acusatório e a determinação de instauração de inquérito policial pelo juiz

Por Vilvana Damiani Zanellato A atual Constituição, ainda que apresente incertezas em vários aspectos, não deixa margem de dúvidas quanto ao papel de cada segmento estatal. Em matéria processual...

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Perfil Removido

Artigo · há 6 anos

Problemas comuns no CNIS (2) | Vínculo empregatício sem data de rescisão

Problemas comuns no CNIS (2) | Vínculo empregatício sem data de rescisão

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um grande banco de dados do governo federal que armazena as informações relacionadas à vida laboral dos trabalhadores, tais como vínculos...

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